Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
O Instituto Curso Solidário reconhece a importância dos termos e condições como base jurídica para regular as atividades dos visitantes e alunos em nossa plataforma. No entanto, é fundamental ressaltar que as informações fornecidas nesta seção têm caráter geral e não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico específico para situações individuais. Recomendamos que os usuários busquem orientação jurídica personalizada para compreender e criar seus próprios termos e condições.
Aspectos fundamentais dos termos e condições
Os termos e condições (T&C) são um conjunto de disposições legalmente vinculativas estabelecidas pelo Instituto Curso Solidário para regular a relação entre os usuários e a plataforma. Eles são elaborados de acordo com as necessidades específicas e a natureza das atividades oferecidas, visando estabelecer uma base jurídica sólida para as interações. Por exemplo, um curso online que fornece certificados de conclusão precisará de T&C diferentes de uma plataforma que oferece apenas conteúdo educacional sem certificação.
Conteúdo essencial dos termos e condições
De modo geral, os termos e condições costumam abordar questões como elegibilidade para uso da plataforma, condições de pagamento, possibilidade de alterações futuras, garantias, propriedade intelectual, direitos de suspensão e cancelamento de contas, entre outros. Para obter mais detalhes sobre esse tema, consulte o nosso artigo.